Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 10:59

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Execução Fiscal. IPTU. Prescrição. Exceção de pré-executividade. Admissibilidade. Interrupção da prescrição. Despacho citatório.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 12:15

Réu poderá apelar de sentença mesmo sem estar preso
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 20:25

STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:40

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 10:24

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 11:44

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 18:16

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00

Violência X Segurança pública
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:44

Tarifa de água pode ser progressiva
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:16

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:39

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:48

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 10:51

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:21

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:44

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:28

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:45

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Pronúncia. Preliminar de nulidade do processo suscitada pelo recorrente. Rejeição. Recusa do próprio agente em realizar perícia.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:11

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Exibindo resultado de 9741 até 9760 de um total de 45750

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Execução Fiscal. IPTU. Prescrição. Exceção de pré-executividade. Admissibilidade. Interrupção da prescrição. Despacho citatório.

Réu poderá apelar de sentença mesmo sem estar preso

STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Violência X Segurança pública

Tarifa de água pode ser progressiva

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Pronúncia. Preliminar de nulidade do processo suscitada pelo recorrente. Rejeição. Recusa do próprio agente em realizar perícia.

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos